Núcleo de Mediação registra crescimento de quase 270% em processos homologados em um ano
O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 269,3% no número de processos homologados em relação ao ano passado. […]
Campanha Vestuário Social segue arrecadando roupas para egressos do sistema prisional
A ‘Campanha Vestuário Social’, iniciativa que envolve o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), em apoio ao Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, fomentada pelo Escritório Social, […]
DPE e Faculdade Três Marias inauguram Núcleo de Práticas Jurídicas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou, na última terça-feira (12), mais um Núcleo de Prática Jurídicas, dessa vez em parceria com a Faculdade Três Marias. A sala […]
Casamento coletivo no Sistema Penitenciário é importante medida de ressocialização
O Casamento Coletivo do Sistema Penitenciário, realizado no último dia 5 de dezembro, na capital paraibana, foi um marco para a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais […]
Defensoria leva Van dos Direitos para Alcantil nesta quinta-feira
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva o projeto Van dos Direitos para o município de Alcantil, região metropolitana de Campina Grande, nesta quinta-feira (14). Os atendimentos acontecem em frente […]
Defensoria Pública celebra reforma e ampliação do Centro Socioeducativo em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (6) da solenidade de entrega da reforma e ampliação do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), realizada pelo Governo do Estado, nesta […]
Defensoria apresenta proposta para criação da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde
Com a finalidade de agilizar as demandas da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou, nesta quinta-feira (7), proposta para assinatura de um termo de cooperação técnica visando a […]
DPE conclui primeira turma dos Grupos Reflexivos de Autores de Violência
O encerramento da primeira turma do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, nesta quarta-feira (6), foi marcado por muita emoção na Defensoria Pública da Paraíba […]
Defensoria garante remição de pena de pessoas privadas de liberdade que fizeram o Enem PPL
Para garantir a efetivação da remição de pena das pessoas que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) em 2022, a Defensoria Pública […]
Iphaep aprova demolição do antigo Hotel Tropicana para construção da nova sede da Defensoria Pública
O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou nesta quarta-feira (6) os projetos de demolição do Hotel Tropicana e construção da futura […]
