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Categoria: Notícias

Violência doméstica é tema da primeira reunião do ano da Comissão das Mulheres do Condege

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da primeira reunião extraordinária de 2024 da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada pelo Conselho Nacional dos Defensoras e […]

Defensoria Pública lamenta morte do filho da servidora Maria da Glória Cruz

É com grande pesar que a Defensoria Pública da Paraíba informa o falecimento do filho da servidora Maria da Glória Cruz, assessora jurídica do programa Defensoria Itinerante. O jovem Rafael […]

DPE-PB abre seleção de estágio para alunos de graduação e pós-graduação em Direito

A Defensoria Pública do Estado está selecionando estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito para atuar no Núcleo Especial de Direito do Consumidor (Nudecon) e na Escola Superior da […]

Defensoria Pública dialoga com lideranças em evento que celebra o Dia de Combate à Intolerância Religiosa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente, no último sábado (21), no Café da Manhã Inter-Religioso Sabores da Paz, para dialogar sobre diversidade e respeito às religiões. A celebração […]

Defensoria amplia atendimento à população com o Centro Integrado da Justiça Social

Com o compromisso de proporcionar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) agora está presente no Centro Integrado da Justiça […]

Campanha que arrecada vestuário para egressos do sistema penitenciário é prorrogada para março

A campanha para arrecadação de roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário segue na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) até o dia 27 de março. A ação é […]

DPE realiza mais de 700 atendimentos em favor da comunidade LGBTQIA+

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em favor da comunidade LGBTQIA+ contabilizou 721 atendimentos e ações ao longo de 2023. O balanço divulgado pela instituição é resultado da […]

Filhas obtêm direito de visita ao pai idoso após ação da Defensoria Pública

Com o objetivo de proporcionar o vínculo afetivo e estabelecer o elo entre pai e filhas, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação para assegurar a visita […]

DPG recebe vice-prefeito de Bayeux para discutir instalação de um núcleo da Defensoria na cidade

O vice-prefeito da cidade de Bayeux, Major Clecitoni, foi recebido nesta terça-feira (16) pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). O […]

Defensoria aponta ilegalidade em decreto que proíbe desfiles de blocos no Carnaval de Campina Grande

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto publicado pela Prefeitura Municipal […]

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