3º Encontro da Defensoria Pública acontece no próximo dia 17 de maio, na Fundação Casa de José Américo
Acontece no próximo dia 17 de maio, em João Pessoa, o 3º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O evento reunirá defensores públicos, servidores e estagiários para debater temas […]
Audiências do Orçamento Democrático Estadual contarão com atendimento da Defensoria Pública da Paraíba
O programa Defensoria Itinerante estará mais uma vez dentro da programação do ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), lançado nesta segunda-feira (29) pelo Governo do Estado. O calendário […]
Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho
Com a finalidade de atender às demandas de caráter urgente no feriado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º), Dia Mundial […]
Defensoria Pública participa de curso de formação para membros da Polícia Civil da Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, na última sexta-feira (26), do curso de formação para 450 delegados, escrivães, investigadores, peritos criminais, necrotomistas, papiloscopistas e técnicos em perícia aprovados no […]
Defensoria Pública extingue processo administrativo que se arrastava por 10 anos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu extinguir um processo administrativo de uma mulher acusada de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, que já se […]
Defensoria Pública reúne conselheiros tutelares de João Pessoa para articular trabalho integrado dos órgãos de proteção
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), realizou na última sexta-feira (26), na Sede Administrativa, uma reunião com os conselheiros […]
DPE-PB participa da 84ª Reunião do Condege em Sergipe; Estado celebrou 30 anos de Defensoria Pública
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última quinta-feira (25) da 84ª Reunião Nacional Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), em Sergipe. No […]
Defensoria anula condenação de homem sentenciado a 25 anos de prisão quando ainda era menor
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e anulou a condenação de um homem sentenciado a 25 anos e seis meses de prisão. […]
Defensoria Pública garante liberdade à mãe encarcerada com filho recém-nascido
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu decisão liminar em sede de habeas corpus para colocar em liberdade uma mulher que estava presa ilegalmente junto ao seu filho […]
CTI realiza Curso de Capacitação do Sistema Solar com a presença de desenvolvedores
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) da Defensoria Pública da Paraíba realiza nesta sexta-feira (26)*, a partir das 10h, um Curso de Atualização do Sistema Solar. O evento contará […]
