DPE ajuíza ação civil pública e consegue suspender venda fraudulenta de consórcios
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio. A liminar de tutela provisória de urgência […]
Defensoria garante convocação de enfermeiros em concurso da Prefeitura de Campina Grande
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública e garantiu a convocação dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Enfermeiro I no concurso da […]
Defensoria realiza entrega de resultados de DNA do mutirão Meu Pai tem Nome
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nas últimas quinta (20) e sexta-feira (21) a entrega de 19 resultados de exames de DNA efetuados durante o Mutirão “Meu Pai Tem […]
Paraíba participa da posse da nova diretoria do Condege em Fortaleza
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) empossou na última terça-feira (18) sua nova diretoria executiva e fiscal. A solenidade aconteceu na abertura da 86ª reunião ordinária […]
Defensoria e Energisa discutem estratégias para beneficiamento da população vulnerável
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Energisa se reuniram nesta sexta-feira (21) para discutir estratégias de colaboração visando o benefício da população vulnerável no estado. A reunião, marcada […]
DPE-PB se reúne com representantes do Escritório Social para dialogar sobre atendimento a egressos do sistema prisional
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com representantes do Escritório Social para debater acerca dos atendimentos, serviços e suportes oferecidos aos egressos do sistema prisional do Estado por […]
Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta segunda-feira (24)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) atenderá exclusivamente em regime de plantão na próxima segunda-feira, Dia de São João. O ponto facultativo está previsto no Ato Conjunto 01/2024 do Poder […]
Defensoria recorre ao STJ e mantém absolvição de réu por júri popular
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu manter a absolvição de um homem acusado injustamente de praticar o crime de homicídio qualificado. […]
DPG participa de visita institucional do presidente do STF ao TJPB
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última sexta-feira (14) da visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro […]
Defensora Remédios Mendes recebe o Título de Cidadã Pessoense em sessão solene da CMJP
Com o plenário lotado de representantes de movimentos sociais, defensores públicos e familiares, a Câmara Municipal de João Pessoa entregou nesta sexta-feira (14), em sessão solene, o Título de Cidadã […]
