Mutirão “Meu pai tem nome” terá emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e atualização do Cadastro Único
Moradores de João Pessoa terão acesso gratuito à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) — que substitui o antigo RG — e à atualização do Cadastro Único (CadÚnico) […]
Defensoria Itinerante acompanha ODE em Bananeiras nesta sexta; ciclo 2025 encerra no final de agosto, em João Pessoa
Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) serão levados aos municípios de Bananeiras, Santa Luzia, Campina Grande, Itabaiana e João Pessoa neste mês de agosto. As […]
Necma vai reforçar ação de reconhecimento de paternidade ‘Meu pai tem nome’ com mutirão de conciliação
O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) também realizará um mutirão de atendimentos no dia 16 de agosto. A iniciativa “Mais Acordos, […]
Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável
A Secretaria de Comunicação da Paraíba (Secom-PB) e a Assembleia Legislativa informaram que vão adotar, de forma integral, as diretrizes da recomendação enviada pelo ao Ministério Público Federal (MPF), pelo […]
Campanha do Agasalho da Ouvidoria é prorrogada até 15 de agosto; veja pontos de coleta
A Campanha do Agasalho 2025 promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogada até o dia 15 de agosto. O objetivo é arrecadar roupas, agasalhos, cobertores […]
Defensoria Pública da Paraíba repudia discurso de ódio contra religiões de matriz africana durante homilia na cidade de Areial
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Tutela Coletiva em Campina Grande, emitiu nota de repúdio contra declarações ofensivas proferidas por um […]
Van dos Direitos leva atendimento da Defensoria a cinco cidades do Cariri e da Borborema em agosto; confira destinos
Cinco cidades das regiões do Cariri e da Borborema vão recebe os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba neste mês de agosto por meio da Van dos […]
Interessados em realizar exame de DNA gratuito têm até 8 de agosto para se cadastrar no site da Defensoria
As pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu pai tem nome” têm até o dia 8 de agosto […]
Comitê apresenta plano para enfrentar violações em presídios; planejamento viabilizará implantação da Central de Regulação de Vagas na Paraíba
O Plano Estadual “Pena Justa” foi apresentado pelo Comitê de Políticas Penais da Paraíba nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma das contribuições importantes do planejamento é […]
Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (1º) em todas as unidades do estado; veja como fica horário
O horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será ampliado nesta próxima sexta-feira (1º) para atender a população em todas as unidades do estado. O expediente […]
