Cartilha sobre direitos da pessoa idosa tem versão impressa lançada no Lar da Providência
A cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ganhou versão impressa. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (14), durante a celebração […]
Defensoria Pública da Paraíba promove curso sobre Técnicas de Suporte Básico de Vida
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove, no próximo dia 29 de agosto, o curso “Técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV)”. A formação acontece às 9h, na […]
Mais de 1,1 mil crianças nascidas este ano na PB não possuem o nome do pai no registro; mutirão da DPE espera reduzir número
De janeiro a julho de 2025, nasceram na Paraíba 31.076 crianças. Destas, 1.118 foram registradas sem o nome do pai, o que representa 3,60% do total, segundo dados da Associação […]
Defensoria lamenta falecimento da defensora pública aposentada Nivan Medeiros Araújo
A Defensoria Pública da Paraíba lamenta profundamente o falecimento da defensora pública aposentada Nivan Medeiros Araújo, de 84 anos, ocorrido na última terça-feira (12), em João Pessoa. A defensora pública-geral […]
População terá acesso a serviços de vacinação e 2ª via e retificação do Registro Civil durante mutirão de paternidade da Defensoria
Vacinação para adultos e crianças e solicitação da 2ª via do Registro Civil, sua retificação e outras demandas relacionadas a este documento, estão entre os serviços disponíveis para os moradores […]
Necma realiza mutirão no próximo sábado e agenda 60 audiências para resolver conflitos na área de Família
Neste sábado (16), o Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba receberá 120 inscritos no mutirão “Mais Acordos, Menos Conflitos”. Na ocasião, serão realizadas […]
Defensoria Pública reverte violência patrimonial e garante que agressor pague dívida feita em nome da vítima
Uma moradora de Alagoinha, no interior da Paraíba, conseguiu na Justiça o direito de se divorciar e receber de volta o valor de um empréstimo feito em seu nome, mas […]
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública fortalece vínculo com comunidade indígena em visita à escola de Marcação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba realizou, na última terça (12), uma visita à Escola Estadual Indígena, no município de Marcação, com o objetivo de estreitar os laços com […]
Inscrição para o curso do Programa Qualidade de Vida vai até sexta; participação é aberta a membros e servidores
Membros e servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até a próxima sexta-feira (15) para se inscrever no curso ofertado pelo Programa de Qualidade de Vida e Preparação para […]
Defensoria Pública participa de congresso nacional sobre direitos de pessoas com doenças raras
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), da segunda edição do Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras, que será realizado no auditório […]
