DPE-PB ressalta papel da escuta de grupos vulnerabilizados para fortalecer a democracia
Quarenta anos após a reconstrução democrática, o Brasil segue diante de um desafio que não se encerra com a existência das instituições: garantir que todas as pessoas possam realmente participar […]
Defensoria Pública da Paraíba participa do Mutirão Pop Rua Jud com atendimento jurídico e ações de Direitos Humanos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) integra, no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 8h, o Mutirão Pop Rua Jud, ação conjunta promovida pela Justiça Federal na Paraíba […]
Defensoria Pública participa de evento sobre igualdade racial promovido pela Espep
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integrou, nesta segunda-feira (1º), o evento Novembro Negro na Espep: Racismo e Trajetórias no Serviço Público, promovido pela Escola de Serviço Público […]
Defensoria Pública lamenta falecimento da defensora pública aposentada Noelma de Medeiros Targino Botto
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Noelma de Medeiros Targino Botto, ocorrido em 28 de novembro de 2025. Em nome […]
Nova sede da Defensoria Pública avança com etapas técnicas no terreno do antigo Hotel Tropicana
Os primeiros passos para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba avançaram na última semana, com a realização do levantamento topográfico e o início da […]
Ouvidoria da DPE-PB promove 1ª Feira de Artesanato no dia 5 de dezembro
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba promove, na próxima semana, a 1ª Feira de Artesanato da instituição. Iniciativas comunitárias e artistas independentes vão expor e comercializar suas […]
Defensoria participa de audiência para debater segurança pública e equidade racial na Paraíba
Segurança pública e equidade racial foram temas de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (27) e que contou com a participação da Defensoria Pública do […]
DPE-PB celebra criação do Selo “Defende Dados” e manifesta apoio ao lançamento da iniciativa pelo Condege
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) celebra o lançamento do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que inaugura um novo […]
Defensoria retoma atendimento presencial na Casa da Cidadania de Mangabeira a partir de segunda-feira (1º)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que o atendimento presencial na Casa da Cidadania de Mangabeira, em João Pessoa, será retomado a partir da próxima segunda-feira, (1º). A […]
Defensoria garante ressarcimento e indenização a assistido após negativa de cobertura de cirurgia por plano de saúde
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um assistido o direito ao ressarcimento de despesas médicas e à indenização por danos morais após a negativa de cobertura […]
