Relatório de Gestão 2023/2024 da Defensoria Pública da Paraíba está disponível no site da instituição
Está disponível no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a versão digital do Relatório de Gestão referente ao biênio 2023/2024. A versão impressa da publicação foi lançada […]
Defensoria Pública leva atendimento jurídico para aldeias indígenas do Litoral Norte da Paraíba nesta segunda e terça
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento itinerante ao Povo Potiguara na próxima segunda (10) e terça-feira (11). O atendimento vai acontecer na Associação dos Caciques Indígenas […]
Barra de Santa Rosa, Remígio, Massaranduba e Barra de São Miguel recebem atendimento itinerante da Defensoria em março
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará a […]
Censo da Defensoria Pública é prorrogado até 20 de março; Atualize seus dados
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) prorrogou até o dia 20 de março de 2025 o prazo para que defensores(as) públicos(as) e servidores(as) realizem a atualização cadastral no censo institucional. […]
Defensoria volta à avenida nesta sexta para reforçar campanhas de combate ao assédio e à violência contra as mulheres
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) volta à avenida neste Carnaval para garantir a proteção e defesa dos direitos da população paraibana. Nesta sexta-feira (28), a partir das 19h30, o […]
Defensoria Pública e Escritório Social discutem estratégias para reintegração de egressos do sistema prisional
Em uma iniciativa voltada à promoção da cidadania e inclusão social, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com representantes do Escritório Social para fortalecer estratégias de apoio a […]
Expediente na Defensoria Pública encerra às 13h nesta quarta-feira; confira como fica o atendimento durante o Carnaval
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente durante o período de Carnaval, mas manterá o atendimento às demandas de urgência por meio do Plantão Judiciário, que funciona […]
Defensorias publicam documento com propostas para o tratamento adequado de problemas e processos estruturais; veja documento
As Defensorias Públicas brasileiras lançaram uma Carta sobre o Tratamento Adequado de Problemas e Processos Estruturais – Carta de João Pessoa. O documento é fruto do II Encontro Nacional de […]
Defensoria Pública participa de reunião do Comitê de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Com assento no Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges), a Defensoria Pública do Paraíba (DPE-PB) participou no último dia 14 da segunda reunião do […]
Defensoria Pública atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no bloco Muriçoquinhas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), volta ao Bloco Muriçoquinhas nesta segunda-feira (24), garantindo a defesa […]
