Defensoria abre inscrições para atuação no Plantão Judiciário do primeiro semestre
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em atuar no Plantão Judiciário durante o primeiro semestre de 2025. O prazo para […]
Defensoria destaca papel das instituições na garantia dos direitos das mulheres em seminário estadual
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou o papel essencial das instituições na garantia dos direitos das mulheres durante o Seminário Estadual Mulheres em Espaços de Poder e Decisão, […]
Defensoria participa de ação do Programa Cidadão e leva acesso gratuito à justiça para moradores de Puxinanã
A população do município de Puxinanã, no Agreste paraibano, receberá na próxima segunda-feira (31) a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) durante a ação do Programa Cidadão. […]
Acesso ao PJe contará com duplo fator de autenticação a partir de 1º de abril; uso do e-mail institucional será obrigatório
A partir do dia 1º de abril, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) contará com a obrigatoriedade do duplo fator de autenticação na Paraíba. A medida visa reforçar a […]
Defensoria Pública regulamenta atuação nos Tribunais Superiores e disponibiliza suporte para acompanhamento de recursos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) regulamentou a atuação nos Tribunais Superiores com a aprovação de uma nova Resolução pelo Conselho Superior. A medida estabelece diretrizes para a atuação estratégica […]
DPE-PB participa de aula magna do Projeto Alvorada e reforça compromisso com a ressocialização de egressos do sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) marcou presença, na última terça-feira (25), na aula magna do Projeto Alvorada, iniciativa que visa capacitar profissionalmente egressos do sistema prisional. Dos […]
Defensoria retorna ao presídio do Serrotão para atendimento a pessoas privadas de liberdade
A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e o projeto Porta de Entrada e Visita Virtual, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retomou, na última segunda-feira (24), os atendimentos jurídicos […]
Defensoria retoma pré-cadastro para casamento coletivo LGBTQIAPN+; cerimônia será realizada em junho
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, retomou o pré-cadastro para casais […]
Van dos Direitos da Defensoria Pública participa de Ação Social Solidária no Alto do Mateus
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, nesta quarta-feira (26) durante uma Ação […]
Defensoria Pública prestigia abertura das comemorações dos 40 anos do TRT-13
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da solenidade de abertura das comemorações pelos 40 anos da Justiça do Trabalho na Paraíba, realizada na segunda-feira (24). O evento marcou […]
