Anadep define sub-registro como tema de campanha nacional para 2018
Publicado em: 16.11.2017 A temática do sub-registro, com foco nas ações de registro de nascimento tardio, retificação de registro de nascimento e alteração do nome social em documentos oficiais, […]
Defensores públicos da Paraíba recebem novas carteiras profissionais
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 13.11.2017 A Defensoria Pública da Paraíba iniciou a entrega, na sexta-feira (10), das novas carteiras profissionais aos seus integrantes, durante reunião do Conselho Superior […]
Reinserção social: reeducandos têm palestra na Defensoria Pública da PB
Publicado em: 13.11.2017 Atendendo pedido do juiz da Vara da Execução Penal da Capital, Carlos Neves da Franca Neto, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, cedeu o auditório da […]
Desembargador atende pedido da APDP e suspende tramitação da LOA 2018
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 09.11.2017 O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho deferiu, parcialmente, liminar requerida pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e suspendeu o caput e […]
Defensoria Pública da Paraíba reativa núcleo em defesa de LGBTs
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 09.11.2017 A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) reativou um núcleo de assistência jurídica ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Esta […]
Defensoria Pública pede interdição da cadeia pública de Catolé do Rocha
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 08.11.2017 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública de obrigação de fazer, na Vara Mista da Comarca […]
Defensoria Pública debate orçamento de 2018 com relator da LOA
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 07.11.2017 O orçamento para 2018, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi tema de reunião entre a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena […]
Defensores participam de audiência pública sobre sistema carcerário na PB
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realizou inspeções em penitenciárias da Paraíba e uma audiência pública para debater o sistema […]
Defensores debatem implantação do Núcleo da Infância e Juventude
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017 Defensores públicos que atuam nas unidades de medidas sócio-educativas do Estado participaram de um encontro, na última sexta-feira (27), com o objetivo de […]
Defensoria participa de celebração pelo centenário do professor Afonso Pereira
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017 A Defensoria Pública da Paraíba participou de sessão especial, na Assembleia Legislativa, em alusão ao centenário de nascimento do professor Afonso Pereira, um […]
