Condege é contra a criminalização da concessão de habeas corpus
Publicado em: 22.04.2019 O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, comprometido com a defesa do regime de liberdades públicas, garantido pela Constituição da República, vem repudiar publicamente […]
DPE e OAB fazem recomendação a Conselhos Tutelares e CREAS no Sertão
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.04.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Cajazeiras assinaram nesta […]
DPE, Nupemec e Cejusc Familiar homologam 31 sentenças de divórcio por meio de acordo
Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.04.2019 Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o divórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que […]
Defensoria Pública reforma Sala de Atendimento no Presídio do Róger
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 15.04.2019 A Sala de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em […]
Feriado da Semana Santa provoca mudança no expediente da DPE-PB
Por: Ascom – Publicado em: 15.04.2019 O expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será modificado a partir desta quarta-feira (17) em razão do feriado […]
DPE conclui Capacitação de Instituições e Cumpridores de Penas Alternativas
Por: Ascom – Publicado em: 12.04.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conclui nesta sexta-feira (12) a Capacitação de Instituições Receptoras e Cumpridores de Penas Alternativas, evento […]
DPE participa de reunião do Executivo com os Poderes para discutir orçamento
Por: Ascom – Publicado em: 12.04.2019 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou na noite desta quinta-feira (11) de uma reunião convocada pelo governador do Estado, João Azevedo, […]
Neste sábado: DPE dará assistência jurídica à comunidade do Porto do Capim
Publicado em: 12.04.2019 Defensores públicos ligados ao Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participarão neste sábado (13) de uma roda de […]
Defensoria faz atendimento itinerante no Renascer III nesta segunda
Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.04.2019 A Defensoria Itinerante, projeto que leva assistência jurídica gratuita à população, vai ao bairro Renascer III, em Cabedelo, nesta segunda-feira (08). O […]
DPE orienta ações emergenciais no atendimento às famílias do Muçumagro
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.04.2019 Desde que foram retiradas do local em que viviam, uma área conhecida por Ribeirinha, no Muçumagro, as famílias desalojadas no último dia […]
