DPE e DPU recomendam adoção de medidas de proteção à população em situação de rua de JP
Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram a Prefeitura de João Pessoa uma […]
Novo Ato Conjunto suspende audiências de custódia e júri que não possam ser realizados de forma virtual
O Ato Conjunto assinado na última segunda-feira (16) pelo Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19 foi revogado nesta terça-feira (17) com a publicação de um novo documento. […]
DPE atende apenas casos urgentes e adota revezamento e teletrabalho
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba ampliou as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) com a publicação da […]
Ato do TJPB, Defensoria, MP e OAB decreta teletrabalho e reduz atendimentos para prevenir Covid-19
Publicado em: 16.03.2020 Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do Tribunal de […]
DPE recebe deputada e sociedade civil para discutir leis de transporte público para deficientes
Publicado em: 16.03.2020 Dando continuidade ao plano de ação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a defensora pública […]
Reunião discute melhorias na identificação de presos na entrada do sistema penal
Publicado em: 15.03.2020 A gerente de Execução Penal de Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Waldelita Cunha, sugeriu que fosse designado um profissional […]
Taperoá e Juazeirinho são os próximos destinos da Defensoria Itinerante
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 14.03.2020 Os municípios de Taperoá e Juazeirinho, no Cariri paraibano, serão os próximos a receberem os projetos Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos, […]
DPE, TJ e MP assinarão ato com medidas de prevenção ao novo coronavírus
Publicado em: 13.03.2020 Um Ato conjunto será assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima segunda-feira (16), descrevendo medidas preventivas e […]
DPE-PB consegue anular prisão genericamente fundamentada
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 11.03.2020 A defensora pública Monaliza Montinegro criticou o que considera banalização das prisões preventivas, cuja decretação ocorre por meio de uma fundamentação genérica […]
Ouvidora da DPE-PB participa de reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas
Por: Ascom – Publicado em: 11.03.2020 Começou nesta terça-feira (10), em São Paulo (SP), a reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. O encontro […]
