Defensoria Pública emite Nota de Pesar pelo falecimento do defensor Levi Borges

Publicado em: 09.04.2020 NOTA DE PESAR A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta profundamente o trágico falecimento do defensor público aposentado Dr Levi Borges de Lima, de […]
Em ação movida pela DPE, Justiça determina aos planos de saúde liberação de carência

Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.04.2020 Justiça atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para que as empresas de plano de saúde que atuam no […]
Defensoria Pública cria Selo de Responsabilidade Social para empresas solidárias durante pandemia

Publicado em: 08.04.2020 Ao buscar estratégias de atuação para diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na população mais carente do Estado, a Defensoria Pública da Paraíba […]
Corregedoria suspende apresentação de relatório mensal até 30 de abril

Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.04.2020 O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, José Alípio Bezerra de Melo, resolveu suspender a obrigatoriedade da apresentação do relatório […]
Defensoria participa de debate sobre vulnerabilidade e isolamento social de pessoas com deficiência

Publicado em: 08.04.2020 A coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Fernanda Peres, participou na última quarta-feira (8) de uma reunião […]
DPE lança chat para facilitar atendimento durante regime de trabalho remoto

Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.04.2020 Para facilitar o acesso do cidadão ao atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) durante o regime de trabalho remoto, o setor […]
DPE-PB recomenda ao Governo do Estado continuidade no fornecimento de merenda escolar

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.04.2020 O Governo do Estado deverá fornecer alimentação a todos os alunos que dela necessitem, durante o período de suspensão das aulas, sobretudo […]
Audiências para Câmara de Mediação e Conciliação podem ser agendadas on-line

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.04.2020 Nesse período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está facilitando o acesso dos seus […]
Defensores públicos lançam vaquinha pra comprar cestas básicas para grupos vulneráveis

Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.04.2020 Defensores públicos ligados ao Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram a […]
Justiça defere pedido da DPE e estende proibição de corte de energia para todo o Estado

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.04.2020 A liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que proibiu a Energisa de efetuar cortes no fornecimento de energia elétrica a […]