Corregedoria orienta defensores quanto aos recursos interpostos no STJ e STF
Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.06.2020 Para evitar o perecimento do direito e considerando não haver defensor público designado para atuar nos processos judiciais em tramitação no Superior […]
DPE discute metodologia para atendimentos virtuais em presídios da PB
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 29.06.2020 A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início recentemente a […]
CNCG garante junto ao CNJ direitos a presos em flagrante durante pandemia
Publicado em: 25.06.2020 Graças a um pedido do formulado pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG), o Conselho Nacional de […]
Condege é contra videoconferência em julgamento do Tribunal do Júri
Publicado em: 23.06.2020 Na última segunda-feira (22), o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado por sua presidentel, Maria de Nápolis, e o Conselho Nacional de Corregedores Gerais das […]
Relator e ministros defendem a não obrigatoriedade do defensor ser inscrito na OAB
Publicado em: 22.06.2020 Começou no dia 12 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual da ADI 4636, que trata da desvinculação dos defensores públicos à OAB. […]
STF suspende liminares que impõem às Defensorias Públicas atuação em cidades onde não estão instaladas
Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.06.2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, determinou a suspensão de todas as liminares que impõem às defensoria públicas federal e […]
Instituições realizam Congresso digital dos 30 anos do ECA
Publicado em: 19.06.2020 A Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), representada na Paraíba pelo defensor público Antônio […]
Sicredi Evolução recebe Selo de Responsabilidade da DPE-PB por doação a instituições de CG
Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.06.2020 Onze instituições de Campina Grande foram beneficiadas esta semana com a doação de 839,1 kg de alimentos feita pelo Sicredi Evolução. O […]
DPE lança projeto ‘Amparar’ para fornecer apoio psicológico e jurídico a membros, servidores e familiares
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 18.06.2020 Com o objetivo de fornecer assistência a defensores públicos, servidores, estagiários e seus familiares, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]
Defensores mantêm atendimento nas unidades prisionais do Estado
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.06.2020 Embora a presença física dos defensores públicos nas unidades prisionais esteja suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho desenvolvido […]
