DP comemora inconstitucionalidade da lei que proibiu uso de banheiros por identidade de gênero em CG
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 O coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Marcel Joffily, comemorou a decisão […]
STJ suspende ação contra assistido da DPE acusado falsamente por reconhecimento fotográfico
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar para suspender uma ação penal […]
DPG nomeia Raissa Palitot para a Coordenadoria de Defesa da Mulher
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, nomeou a defensora pública Raíssa Palitot para a Coordenadoria de Defesa da Mulher (CDM) da […]
DPE-PB recomenda proibição de eventos sociais até o dia 15 de março em CG
Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomendou ao município de Campina Grande a proibição total de “eventos formais” – tais […]
Defensoria recomenda a veículos de imprensa que retirem do ar conteúdo indevido
Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, emitiu recomendação a dois portais de […]
SEEU 6.0 usa tecnologia de ponta para armazenar dados na nuvem
Publicado em: 04.03.2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução […]
DPE decreta luto de 3 dias pela morte do defensor público Antônio Rodrigues
Publicado em: 03.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decretou luto de três dias pelo falecimento do defensor público Antônio Rodrigues Melo, que atuava na 2ª Vara […]
Defensoria Pública anula no STJ prisão decretada sem fundamentação
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 02.03.2021 O ministro Reynaldo Soares da Fonsêca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem, de ofício, em habeas corpus impetrado pela defensora […]
Justiça acata pedido da Defensoria e concede prisão domiciliar a assistido acometido de doença grave
Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.03.2021 O Juízo da Vara Única de Bananeiras acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e concedeu prisão domiciliar a um assistido […]
CNJ informa nova prorrogação de prazos processuais no SEEU
Publicado em: 01.03.2021 Os prazos processuais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com término nos dias 16, 18, 19, 22, 23 e 24 do mês de fevereiro de […]
