Após 31 anos, ECA ainda é tímido quanto à sua concretização, diz defensor público
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa nesta terça-feira (13), 31 anos, em meio à pandemia da Covid-19, com profundos reflexos sociais. Para o coordenador de Defesa e Promoção […]
Condege disponibiliza Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021
Está disponível para consulta à Pesquisa Nacional 2021 da Defensoria Pública. São informações que vão desde dados quantitativos até a construção de análises históricas e comparativas, que garantem a possibilidade […]
DPE obtém apoio da PMJP à construção da Casa da Mulher Brasileira na PB
A Defensoria Pública da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa firmarão convênio, com vistas a investimento e apoio por parte da edilidade à construção da Casa da Mulher […]
Ouvidora da DPE-PB participa de reunião do Conselho Nacional em Brasília
O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas está reunido desde ontem (segunda) e até amanhã (quarta-feira) na Sede da Escola Superior da DPE-DF, em torno de temas relevantes para […]
Saúde: DPE e TJPB buscam agilidade no cumprimento de decisões judiciais
A reiterada demora, por parte das secretarias estadual e municipais de saúde, de determinações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, tem causado danos irreparáveis, notadamente àquelas […]
DPE projeta mais ações voltadas à categoria com apoio da OAB-PB
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros e o presidente da Seccional paraibana da OAB, Paulo Maia, discutiram na tarde desta segunda-feira (5) na Sede da DPE, novas ações institucionais […]
Escola Superior da DPE-PB dá início a projeto em parceria com a DPE-RJ
As Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Estado da Paraíba (DPE-PB) e do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) deram início esta semana ao projeto Estudo de Casos do Tribunal […]
Projeto Execução Penal Além do Cárcere encerra semestre com prática de justiça restaurativa
O primeiro semestre do projeto de pesquisa e extensão Execução Penal Além do Cárcere (EPAC), desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Pastoral Carcerária e Centro Universitário de […]
Prazo para indicar obras do projeto Qualificar para Excelência é prorrogado para o dia 7
O prazo para indicação de obras jurídicas a serem adquiridas por meio do projeto Qualificar para a Excelência, da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba, foi prorrogado para o […]
Convênio da ESDPB garantirá descontos a defensores em especialização
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB) firmará nos próximos dias convênio com a plataforma de capacitação e internacionalização acadêmica A Terceiro Andar, que permitirá, inicialmente […]
