DPE reúne autoridades da rede de enfrentamento à violência doméstica para discutir implantação da CMB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou nesta terça-feira (31), na Sede Administrativa da instituição, a minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos […]
DPE-PB publica o Regulamento do 2º Concurso para Defensor Público
Foi publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) o Regulamento do 2º concurso de ingresso na classe inicial da carreira […]
ADI sobre poder de requisição da Defensoria Pública é retirada de pauta
Começou, nesta sexta-feira (27/8), no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento das ADIs 6877 e 6880 que questionam o poder de requisição das Defensorias Públicas. As Ações fazem […]
Diretoria do Condege representa Defensorias Públicas em pauta no Congresso
A fim de apresentar o panorama das Defensorias Públicas e ampliar o diálogo institucional, a diretoria executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) cumpriu extensa agenda […]
Voluntárias superam 170 horas de atendimento psicológico a vítimas de violência em 4 meses
Cinco psicólogas voluntárias do projeto A-colher, realizado pela Coordenadoria de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), ultrapassam até o final desta semana a marca de 170 horas […]
Defensores acompanham reunião do Conselho Superior para discutir ANPP
Cerca de 40 defensores públicos com atuação na área criminal acompanharam nesta terça-feira (24), pelo canal da Defensoria Pública do Estado no Youtube, a 106ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior […]
GEEPAPA informa sobre a retirada de tornozeleiras em reeducandos do regime aberto de JP
A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) informa a defensores públicos, assistidos e seus familiares que as tornozeleiras eletrônicas […]
Defensoria Pública da Paraíba reverte mais uma prisão ilegal de assistido
O defensor público Antônio Alberto Costa Batista, que atua no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, conseguiu pôr fim a via-crúcis jurídica enfrentada por um assistido da Defensoria Pública desde […]
DPE e SPU discutem mudança na cessão de uso do prédio do antigo Hotel Tropicana
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu nesta quinta-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), o superintendente do Patrimônio da União, Arthur Navarro, e a coordenadora […]
Defensoria consegue na Justiça relaxamento de prisão ilegal em Bayeux
O juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de relaxamento de prisão de um homem assistido pela DPE, preso ilegalmente […]
