Defensor público Antônio Alberto recebe Votos de Aplausos da CMJP
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.01.2022 Os relevantes serviços prestados ao longo de décadas à população carente de justiça pelo defensor público Antônio Alberto Costa Batista renderam-lhe Votos […]
GEA divulga relação de defensores com férias suspensas em janeiro
Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.01.2022 A Gerência Executiva de Atendimento (GEA) da Defensoria Pública do Estado divulgou a relação de defensores que retornarão ao trabalho a partir […]
Defensoria emite nota de esclarecimento sobre Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 29.12.2021 NOTA DE ESCLARECIMENTO A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem esclarecer que frente ao reduzido número de servidores e a necessidade de realizar projetos sociojurídicos […]
Defensores e autoridades prestigiam sanção de Lei Complementar da DPE-PB
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 27.12.2021 A atualização da Lei 104/2012 que rege a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) foi sancionada na manhã desta segunda-feira (27), na Sede […]
DPE-PB contrata fundação para organizar o 2º concurso público para defensor
Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.12.2021 Foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o extrato de contrato […]
Governador João Azevêdo sanciona reforma da lei de regência da DPE-PB
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.12.2021 O governador João Azevêdo vai sancionar nesta segunda-feira (27) a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública […]
Defensoria Pública do Estado entra em recesso a partir desta sexta (17)
Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.12.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entra em recesso a partir desta sexta-feira (17). A pausa segue o calendário do […]
ALPB aprova projetos da DPE; propostas seguem para sanção do governador
Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.12.2021 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.356/21, que reajusta em 25% a remuneração dos defensores […]
ALPB vota projetos de autoria da Defensoria Pública nesta terça-feira
Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.12.2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (13) dois projetos de lei de autoria […]
Comissão constituída por determinação judicial para tratar despejo de “Dubai” se reuniu nesta 5ª
Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.12.2021 A comissão formada por representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Poder Judiciário e Polícia Militar se […]
