Defensoria garante liberdade a assistido preso por mais de 7 meses por conduta que deixou de ser crime
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido que permaneceu preso por mais de sete meses em razão de uma conduta que deixou de ser considerada […]
Defensoria participa de audiência pública sobre golpe do falso advogado na ALPB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Corregedoria-Geral, esteve presente na audiência pública de combate a golpes contra a advocacia, nesta segunda-feira (8). A plenária, proposta pelo deputado […]
Defensoria Pública acompanha ações socioeducativas no Lar do Garoto em Lagoa Seca
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei, realizou visita técnica ao Lar do Garoto, em Lagoa […]
Defensoria decreta Luto Oficial pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito, ocorrido na noite deste sábado (6), em Campina Grande. Lotada na […]
Campanha da Defensoria promove arrecadação de brinquedos e roupas para o Dia das Crianças em Sousa; veja como participar
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, realiza a ação “Dia D: Criança Feliz”, uma campanha de arrecadação de […]
Exercícios, alongamentos e aula de dança marcam início de sessões de Ginástica Laboral na Defensoria
Na tarde desta quinta-feira (04), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início às sessões de Ginástica Laboral, atividade que integra o programa Qualidade de Vida e Preparação para Aposentadoria […]
Defensoria participa de debate do CNJ sobre direitos de registro civil para a comunidade LGBTQIA+
As iniciativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para garantir o direito ao nome e ao reconhecimento da identidade de gênero da população LGBTQIA+ chamaram a atenção do Conselho Nacional […]
Defensoria Pública promove 2ª edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ em setembro para mais de 30 casais
O início da primavera de 2025 anuncia o florescer de amores, sonhos, orgulho e cores. A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) escolheu este momento para promover direitos e proporcionar a […]
Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a cinco cidades do Agreste e Cariri paraibano; confira calendário
Montadas, Barra de São Miguel, Pocinhos, Salgado de São Félix e Riacho de Santo Antônio recebem neste mês de setembro os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]
Desligamento programado de energia afetará Sede e Núcleo de Atendimento do Centro nesta sexta (5)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que, nesta sexta-feira (5), haverá desligamento programado de energia elétrica na Rua Barreto Sobrinho, bairro de Tambiá, em João Pessoa, no período […]
