Defensoria Pública defende revisão da Súmula 231 em audiência pública no STJ
Representantes de instituições públicas e de entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais participaram de uma audiência pública com integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável […]
Defensoria e ESPEP celebram convênio para capacitação de servidores e defensores
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebrou nesta quinta-feira (18) um convênio com a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) visando capacitar servidores e defensores da instituição e […]
Novo slogan da DPE-PB é apresentado aos integrantes da instituição
Foi anunciada nesta sexta-feira (19) a frase escolhida como novo slogan da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A divulgação foi realizada durante o evento de lançamento da […]
Defensoria realiza atendimentos e dialoga com PCDs no lançamento da campanha pela inclusão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lançou nesta sexta-feira (19), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), em João Pessoa, a campanha “Defensoria Pública […]
Defensoria Pública tem ponto facultativo nesta sexta-feira, 19 de maio
As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba não abrem nesta sexta-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública. O ponto facultativo está previsto no calendário anual […]
DPE-PB lança cartilha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Assegurar os direitos da população em situação de vulnerabilidade é uma das missões da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por isso, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e […]
Defensoria garante manutenção de plano de saúde a homem internado em UTI
Uma tutela de urgência ajuizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi concedida a um paciente internado em Unidade de Terapia […]
Congresso lança Frente Parlamentar em apoio às Defensorias Públicas
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.05.2023 Em ato que contou com a aprovação de mais de 300 deputados federais e mais 30 senadores de vários partidos, o Congresso Nacional […]
Atividades inclusivas marcam as comemorações pelo Dia da Defensoria Pública
Uma série de atividades com foco na inclusão social marca as celebrações pelo Dia da Defensora e do Defensor Público, a ser comemorado na próxima sexta-feira (19). Este ano, […]
DPE-PB participa instalação da Frente Parlamentar para fortalecimento das Defensorias Públicas
Na semana em que se comemora o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), o Congresso Nacional instala a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas […]
