Defensoria atua para anular contratos fraudulentos de instituições bancárias e proteger idosos de golpes

As fragilidades impostas pela velhice não anulam as ações de tentativa de golpe e fraudes contra idosos. Alvos vulneráveis às ações de instituições bancárias e esquemas financeiros, eles se veem […]
Defensoria Pública da Paraíba integra a campanha “Não é Não também no São João”; lançamento aconteceu nesta terça (10)

A Defensoria Pública da Paraíba é parte integrante da campanha “Não é Não também no São João”, lançada nesta terça-feira (10). A cerimônia de lançamento aconteceu no Espaço Cultural, localizado […]
Após mutirão, Núcleo de Família da Defensoria realiza mais de 600 atendimentos em uma semana

O Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, localizada no Centro de João Pessoa, contabilizou 682 atendimentos relacionados à ação de Alimentos na semana seguinte […]
Defensoria recebe kit tecnológico do CNPCP em reconhecimento a trabalho de excelência na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi contemplada com um kit tecnológico entregue pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança […]
Defensoria manifesta pesar pelo falecimento da mãe da defensora Lycia Nascimento

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de Severina Francisca do Nascimento, mãe defensora pública Lycia Nascimento, na última terça-feira (3), aos 90 […]
Defensoria Pública reúne coordenadores para primeira plenária do Planejamento Estratégico

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (6) a primeira plenária para a construção do Planejamento Estratégico da instituição. O encontro reuniu gestores da DPE-PB para […]
Iniciativa do Necidh com a UFPB promove debate sobre saúde mental por meio do cinema

A arte tem a capacidade de ampliar imaginários e aproximar vivências. Com o objetivo de fomentar o debate sobre saúde mental, cidadania e direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]
Defensoria Pública conquista habeas corpus preventivo para garantir a estudante plantio de cannabis para uso medicinal

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conquistou uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo o habeas corpus preventivo para uma estudante de João Pessoa. A medida […]
Defensoria Pública da Paraíba participa da programação da Semana Estadual da Adoção

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da atuação do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), participou ativamente da programação da Semana Estadual […]
Após mutirão, Núcleo de Família da DPE registra aumento na procura por ação de alimentos e reforça atendimento até sexta

Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), localizado no bairro de Tambiá, registrou uma grande movimentação nesta segunda-feira (2), com a procura por atendimento para ações […]