Defensoria Pública consegue reverter decisão e garante prisão domiciliar a mãe de duas crianças em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena […]
Defensoria Pública amplia política de cotas e passa a reservar vagas também para pessoas trans
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução […]
Defensoria Pública recebe visita institucional de Toni Reis, liderança nacional do movimento LGBTQIA+
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (24), a visita institucional de Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, referência nacional e internacional na defesa dos […]
Casamento Coletivo da Defensoria Pública une 31 casais e fortalece direitos LGBTQIAPN+ na Paraíba
O sentimento de coragem, desde sua etimologia, se traduz por uma ação do coração. A coragem de amar, de assumir sua identidade e de lutar por direitos é um exercício […]
Acordo entre a Defensoria e o Senac prevê vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência
Um acordo de cooperação técnica assinado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) irá disponibilizar, de forma gratuita, vagas em cursos profissionalizantes para […]
Condege, AGU e INSS firmam protocolo para acelerar devolução de valores cobrados indevidamente de aposentados
Em busca da proteção dos direitos previdenciários, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinaram […]
Defensoria celebra união de 32 casais no Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ nesta terça-feira (23)
No Brasil, muitas pessoas ainda costumam ouvir um “não” diante de seus direitos, de seus sonhos e até de sua própria existência. A população LGBTQIAPN+ é um desses grupos que, […]
Defensoria recebe peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (19), com peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB). O […]
Trabalho da Defensoria no enfrentamento à violência contra a mulher é reconhecido pelo TRT-PB com homenagem à DPG
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida nesta sexta-feira (19) durante a abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba […]
Defensoria Pública da Paraíba participa de reunião do Condege e cumpre agenda no CNJ e STJ
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na última quinta-feira (18) em Brasília. A instituição foi […]
