Defensoria da Paraíba institui protocolo para atendimento a crianças e adolescentes órfãos de feminicídio
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou a Recomendação Normativa n.º 003/2025/CORGE/DPPB, que orienta defensores e defensoras a identificar e encaminhar ao órgão competente as crianças […]
Defensoria realiza primeira edição do Loucine, com debate sobre saúde mental e direitos humanos; próxima sessão exibe “Divertida Mente”
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), realizou na última quarta-feira (25) a primeira sessão do projeto Loucine: […]
DPG da Paraíba assume Secretaria Adjunta do Condege durante encontro nacional em Foz do Iguaçu
A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, assumiu nesta terça-feira (24) o cargo de secretária adjunta do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para o biênio 2025-2026. […]
Defensoria Pública da Paraíba funciona em regime de plantão de 19 a 24 de junho
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado a partir desta quinta-feira (19), ponto facultativo de Corpus Christi, até a terça-feira […]
“Milton Freire: um grito além da história” é o primeiro filme da sessão Loucine, que será exibido no próximo dia 25, na DPE-PB
O Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza, no próximo dia 25 (quarta-feira), a primeira sessão de exibição do projeto Loucine: Cinema, […]
Defensoria realiza esforço concentrado nas unidades prisionais de Guarabira e atende 251 pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última semana, um esforço concentrado na Penitenciária João Bosco Carneiro e no Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, ambos localizados na cidade […]
Após 28 anos de invisibilidade, Defensoria garante a mulher trans em situação de rua registro civil tardio com retificação de nome e gênero
Uma mulher trans atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) viveu quase três décadas sem um documento oficial de identidade. O único registro que possuía era uma antiga certidão de […]
Defensoria Pública recomenda suspensão imediata e inclusão de cotas étnico-raciais em concurso da Prefeitura de Pombal
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendou a imediata suspensão do concurso público destinado à contratação de servidores na Prefeitura Municipal de Pombal. A recomendação, elaborada pela Coordenadoria de Combate […]
Defensora pública-geral da Paraíba recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Duas Estradas
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi homenageada pela Câmara Municipal de Duas Estradas com uma Moção de Aplausos em reconhecimento à sua recondução ao cargo de defensora pública-geral […]
Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (13) em todo o estado; confira mudança
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em horário ampliado nesta sexta-feira (13). O atendimento à população será das 8h às 17h, em todas as unidades do estado. […]
