Defensoria Pública volta a atender regularmente a população em todo o estado a partir desta quarta-feira (7)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma, na próxima quarta-feira (7), o atendimento presencial em todo o estado, após o recesso forense, que acontece de 20 de dezembro […]
Defensoria Pública lamenta falecimento do defensor público aposentado Antônio Osman
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do defensor público aposentado Antônio Osman Xavier da Rocha, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (2), vítima de infarto. Ao […]
Projeto Defensoras Populares oferece bolsas e formação a 120 mulheres paraibanas; inscrições estão abertas
O Estado da Paraíba foi selecionado para integrar o Projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional desenvolvida pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em […]
Defensoria Pública garante regularização de documentos a idosos em Campina Grande
Em um período em que muitos serviços entram em pausa por conta do recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba segue presente onde a garantia de direitos é mais urgente. […]
Defensoria Pública reconhece parcerias institucionais e homenageia governador e presidente do TJPB
O encerramento do ano institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi marcado, nesta quinta-feira (18), por um gesto de reconhecimento a autoridades que têm contribuído para o […]
Defensoria Pública da Paraíba mantém atendimento de urgência durante o recesso forense
Mesmo com a suspensão das atividades regulares do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) seguirá assegurando o acesso à assistência jurídica gratuita à população durante o recesso […]
Pelo segundo ano consecutivo, Defensoria Pública recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais […]
Defensoria assegura adequação de regime aberto à realidade de pessoa em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma decisão judicial na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos para adequar as condições de cumprimento de pena de um […]
DPE-PB e TJPB renovam termo de cooperação para Grupos Reflexivos de autores de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) renovaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuação dos Grupos Reflexivos de Autores […]
Defensoria participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater LOA 2026
Na manhã desta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o Projeto de Lei nº […]
