A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu mais uma etapa de ações intensivas no sistema prisional e contabilizou 1.709 atendimentos entre março e julho de 2025. As ações ocorreram em diversas unidades prisionais do Estado e resultaram também em 326 requerimentos já protocolados em favor de pessoas privadas de liberdade.
Os números revelam a amplitude do trabalho. Somente na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, foram 469 atendimentos. Em seguida aparecem a Penitenciária Padrão de Cajazeiras (239), a Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira (219), a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger), em João Pessoa (212) e a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, também na capital (208).
Outras unidades também receberam a atuação intensiva da Defensoria, como a Penitenciária Regional Padrão de Catolé do Rocha (132), a Colônia Penal Agrícola de Sousa (82), a Cadeia Pública de Bayeux (65), a Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras (30), a Cadeia Pública de Coremas (24) e o Presídio Vicente Claudino (29).
Além de garantir o acompanhamento jurídico, a equipe da Defensoria levantou prazos para progressões de regime, livramento condicional e outras situações urgentes, priorizando a elaboração dos pedidos mais sensíveis.
A coordenadora da Caep, defensora pública Waldelita Cunha, destacou o impacto das ações: “Cada atendimento realizado significa não apenas a análise de um processo, mas o reconhecimento da dignidade da pessoa presa. Com a atuação dos defensores, assessores e da equipe multiprofissional, reafirmamos nosso compromisso de garantir direitos, combater ilegalidades e assegurar que a execução penal ocorra dentro da legalidade.”
Por meio da Caep, a Defensoria realiza diversas ações nas unidades prisionais do estado, a exemplo do projeto Porta de Entrada, que faz o atendimento inicial aos presos que ingressam nos presídios da capital; inspeções em unidades prisionais; e ações extramuros, com atendimento aos familiares e pessoas em regime aberto e semiaberto. Além disso, a Defensoria conta com 37 defensoras e defensores públicos designados para atuar na assistência jurídica contínua às pessoas privadas de liberdade e 24 defensores integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Execução Penal.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Equipe Caep
