Graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre João do Boi se apresenta nesta terça-feira (6), a partir das 17h, na Festa das Neves, em João Pessoa. A participação do grupo na programação cultural do evento foi garantida por meio da atuação do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), que obteve judicialmente um alvará de autorização para apresentação artística junto à 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
O alvará é um instrumento legal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que assegura a proteção integral dos menores de 18 anos em atividades artísticas, esportivas e culturais. Trata-se de uma exigência legal para garantir que a participação de crianças e adolescentes ocorra em condições seguras, respeitando sua dignidade, integridade física e emocional, horários adequados e sem prejuízo à frequência escolar.
A defensora pública Elza Régis de Oliveira Lima, do Nepij, explica que a obtenção do alvará foi fundamental para assegurar o direito das crianças do grupo à manifestação artística dentro dos limites da lei. “Mais do que uma formalidade, esse tipo de autorização é uma medida de proteção e também de valorização da participação da infância na preservação de manifestações tradicionais. No caso do Cavalo Marinho, estamos falando de uma expressão cultural nordestina riquíssima, que merece ser passada às novas gerações”, destacou.
O Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre João do Boi foi fundado em 1967 por Mestre João do Boi, brincante nascido em Bayeux, mas que firmou seu brinquedo na zona oeste de João Pessoa. Desde a formação do grupo, os brincantes que o integram são majoritariamente crianças e adolescentes. A apresentação na Festa das Neves acontece no Palco Cultura Popular, espaço dedicado a grupos que representam o patrimônio cultural da região.
A defensora Elza reforça que ao garantir o direito das crianças de se apresentarem com segurança e amparo legal. “A Defensoria Pública reafirma o compromisso com a defesa integral da infância e com o fortalecimento das expressões culturais populares como instrumentos de identidade, pertencimento e cidadania”, concluiu.
Texto: Larissa Claro
Foto: Arquivo pessoal
