
A defensora pública Fátima Diniz, coordenadora de Atendimento Criminal e Tribunal do Júri da DPE-PB, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições. “A Defensoria Pública reforça seu compromisso com a promoção da justiça e o direito de defesa, estando presente no grupo de trabalho como órgão essencial à função jurisdicional. Nosso foco será contribuir com a higienização e o impulsionamento dos processos, especialmente os que envolvem crimes de homicídio relacionados ao tráfico, garantindo a assistência jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
A proposta do GT é traçar um plano de ação que possibilite o julgamento dos casos em tempo razoável, fortalecendo o sistema de justiça e o princípio da celeridade processual. A Defensoria Pública terá papel fundamental na identificação de gargalos processuais, além de contribuir como órgão de assistência, especialmente em relação aos crimes de homicídio envolvendo o tráfico de drogas.
Texto: Larissa Claro