A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente a partir desta quarta-feira (16), quando o atendimento ao público será encerrado às 13h em todo o estado. Na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18), não haverá expediente devido ao feriado da Semana Santa. A suspensão das atividades se estende até a segunda-feira (21), em razão do feriado nacional de Tiradentes.
Durante esse período, o plantão da Defensoria Pública funcionará normalmente para atender casos de natureza urgente. As mudanças seguem o Ato Conjunto firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a própria Defensoria Pública, que regulamenta o calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2025. O atendimento ao público será retomado na terça-feira (22).
São considerados casos urgentes:
- Acompanhamento e defesa de pessoas privadas de liberdade em audiências de custódia;
- Pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal;
- Pedidos de habeas corpus;
- Audiências sobre atos infracionais atribuídos a adolescentes;
- Alvarás judiciais para liberação de cadáver;
- Pedidos de medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Medidas protetivas envolvendo crianças e adolescentes;
- Ações para obtenção de vaga em UTI;
- Destituição de curador ou tutor;
- Execução de alimentos, entre outros.
A escala de defensores(as) públicos(as) de plantão durante o período já está disponível e pode ser consultada no site da Defensoria, na seção Plantão Judiciário.
Texto: Felipe Bezerra
