A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), participou nesta terça-feira (8) da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que segue até esta quarta-feira (9) na cidade de Conde. Realizada na Fazenda Coração de Mãe, a Caravana promoveu rodas de conversa, oficinas e apresentações culturais protagonizadas por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.
A iniciativa busca avaliar os resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente e refletir sobre os desafios e avanços na garantia de direitos em cada estado brasileiro.
A coordenadora de Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei da DPE-PB, Berthezene Martins, representou a instituição na abertura ao lado de representantes do sistema de Justiça, conselhos, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil. Ela esteve acompanhada da defensora pública Elza Régis de Oliveira.
Berthezene destacou a importância da participação da Defensoria em espaços de diálogo e escuta como a Caravana. Segundo ela, o evento é uma oportunidade de reafirmar o papel estratégico da instituição na construção de uma rede de proteção mais justa e eficiente. “A Defensoria tem um papel essencial na garantia dos direitos fundamentais de adolescentes em conflito com a lei, atuando para assegurar que as medidas socioeducativas sejam aplicadas com respeito à dignidade, aos princípios legais e às possibilidades reais de reintegração social. Estar presente em uma iniciativa como essa reforça nosso compromisso em ouvir, dialogar e construir coletivamente políticas públicas mais eficazes e humanas”, afirmou a defensora pública.
A Caravana é uma realização da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PB).
Texto: Larissa Claro
Foto: Arquivo pessoal/Secom
