Em uma cerimônia carregada de representatividade e emoção, Madalena Abrantes foi reconduzida ao cargo de defensora pública-geral da Paraíba nesta sexta-feira (21), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado. Pela terceira vez à frente da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Madalena entrou no auditório ladeada por lideranças de movimentos sociais, reforçando a diversidade e o compromisso da instituição com a inclusão e a justiça social.
A presença inédita do governador João Azevêdo deu um significado especial ao evento, sendo a primeira vez que um chefe do Executivo estadual comparece à posse de um defensor ou defensora-geral na Paraíba. A solenidade também contou com autoridades dos demais poderes e de instituições do sistema de Justiça, como o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Fred Coutinho; o deputado estadual João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa (ALPB); o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Neto e o presidente do Tribunal de Contas (TCE-PB), Fábio Nogueira.
O Coral Vozes da Defensoria abriu a solenidade com o Hino Nacional e músicas do cancioneiro popular, seguido pela apresentação do cantor e compositor Júnior Targino, autor da canção em homenagem aos 65 anos da Defensoria Pública. Também foram exibidos um vídeo com o balanço do último biênio e a entrega do Relatório de Gestão 2023/2024 às autoridades presentes.
COMPROMISSO – Durante seu discurso, Madalena Abrantes relembrou a caminhada de desafios e conquistas que moldaram sua trajetória na instituição e reafirmou seu compromisso com a ampliação dos serviços da Defensoria, o fortalecimento das políticas públicas de acesso à justiça e a luta pela efetivação de direitos.
“Foram anos de luta, nos quais enfrentamos inúmeras dificuldades — dificuldades superadas graças à dedicação de pessoas aguerridas que estiveram ao meu lado, guiadas pelo amor ao próximo e pelo incansável desejo de fazer a diferença na vida de cada cidadão paraibano”, destacou.
Ela também ressaltou os avanços recentes, destacando a expansão da Defensoria Itinerante e da Defensoria Digital, a implantação do sistema PBdoc, a aprovação da lei que criou o Procon-DPE/PB, além da política de cotas diferenciadas para pessoas negras e indígenas no concurso da instituição e as inúmeras parcerias com os poderes e instituições, que permitiram avanços em modernização e qualificação, além da ampliação do quadro de defensores (as).
PARCERIA COM O EXECUTIVO – A importância da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça para os mais vulneráveis e o impacto social da instituição foi enaltecida pelo governador João Azevêdo. “A Defensoria é um dos órgãos que melhor simboliza a missão de servir ao povo, garantindo que o senhor José e a dona Maria possam lutar por seus direitos. Não se trata apenas de assistência jurídica, mas de responsabilidade social e de uma política pública de inclusão”, pontuou.
O governador também ressaltou a parceria com o Executivo e parabenizou Madalena por representar a união da instituição: “É com esse espírito de unidade, trabalho e consolidação da harmonia entre as instituições que eu saúdo a defensora-geral, Madalena Abrantes, reconduzida ao cargo com um feito histórico, sendo candidata única — uma demonstração de que, nesse caso, a unanimidade foi inteligente e reconheceu a capacidade e a liderança da sertaneja de Coremas, que, ao longo de todas as suas passagens à frente da Defensoria, exerceu sua missão com competência, transparência e renovação”, disse.
CAPACIDADE DE LIDERANÇA – Representando o Conselho Superior da instituição, a defensora pública Monaliza Montenegro destacou a relevância da liderança de Madalena. “Ela nos ensinou que liderar não é sobre ocupar um cargo, mas sobre ocupar um propósito. Seu olhar sempre esteve adiante, na construção do futuro da Defensoria e da justiça social”, disse. E enfatizou a determinação da defensora geral em todos os momentos da sua trajetória: “Se hoje ocupamos espaços antes negados, se a Defensoria se impõe com respeito, é porque tivemos à frente alguém que nunca se cansou de bater à mesma porta – mesmo depois de vê-la fechada”.
Já o olhar atento à cultura paraibana serviu de inspiração para Oleno Matos, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que comparou a Defensoria ao ritmo pulsante do pandeiro de Jackson do Pandeiro e à força dos versos do cordel. “Nossa missão é orquestrar a sinfonia dos direitos fundamentais, garantindo que nenhum cidadão fique sem voz”. E completou: “Hoje, ao empossarmos nossa nova Defensora Pública-Geral, reafirmamos nosso compromisso de ser, para o povo paraibano, tão essencial quanto o couro para o artesão, tão vibrante quanto o pandeiro de Jackson, tão acessível quanto os versos do cordel, e tão duradouro quanto nosso patrimônio histórico”.
A posse foi oficializada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, formado pelo subdefensor institucional, Ricardo Barros, pelo corregedor geral Coriolano Sá, e pelos defensores públicos eleitos Elson Pessoa, Ryveka Bronzeado, Waldelita Cunha, Berthezene Barros da Cunha Lima e Monaliza Montinegro.
Além de membros e servidores da DPE-PB e da sociedade civil, a solenidade contou com a presença de defensores públicos e chefes das Defensorias de vários estados e do Distrito Federal, políticos, gestores e parceiros da instituição. Além das autoridades já citadas, também ocuparam a mesa de honra o deputado federal Wilson Santiago; o vice-governador Lucas Ribeiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o subdefensor Administrativo da DPE-PB, Sylvio Porto; o presidente da OAB/PB, Harrison Targino; a juíza Poliana Rocha de Sá, representando o TRT 13ª Região; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes; o deputado federal de Roraima e vice presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria no Congresso, Stélio Denner; o vereador e líder do governo na Câmara Municipal de Coremas, José Laedson, e o monsenhor Ednaldo Araújo.
A solenidade foi mais do que um ato formal de posse: foi uma celebração das conquistas, da evolução e da esperança em uma Defensoria Pública da Paraíba mais aparelhada, que renova o compromisso em promover Justiça e transformar vidas.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo e Henrique Paparazzo/DPPE
