Quase cinco mil atendimentos e 140 localidades alcançadas em 65 cidades nos últimos dois anos. Esses são os números que traduzem a importância da Defensoria Itinerante, um programa que garante acesso gratuito à Justiça a quem vive longe das comarcas e dos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Para ampliar ainda mais esse alcance e chegar, também, à população privada de liberdade, a Defensoria recebeu esta semana uma nova unidade móvel, fruto de um convênio com o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O ônibus se soma a outras quatro unidades móveis em funcionamento – três Vans dos Direitos e um caminhão-escritório – que percorrem o estado levando atendimento jurídico gratuito à população hipossuficiente. O diferencial da nova unidade é que ela também foi projetada para atender pessoas privadas de liberdade. O ônibus é climatizado e equipado com mesas de atendimento, copa, banheiro e plataforma elevatória para cadeirantes.
De acordo com a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o ônibus possibilitará a ampliação dos serviços prestados pela Defensoria, chegando também às unidades prisionais. “A Defensoria Itinerante é um programa consolidado no estado da Paraíba e que cresce a cada ano. Possibilitar às pessoas que vivem em locais que não tem comarcas o acesso facilitado à Justiça, é garantir um direito fundamental da nossa Constituição. A partir desse convênio com o Depen, a Defensoria também se estrutura para um atendimento itinerante em unidades prisionais, permitindo a realizações de mutirões e reforço no atendimento que é feito com muita competência pelos (as) defensores (as) públicos (as) das comarcas”, ressaltou Madalena.
De acordo com a coordenadora de Projetos da Defensoria, Josefa Elizabeth Barbosa, diferente das outras unidades móveis, o ônibus permite o deslocamento da equipe sem necessidade de transporte adicional, otimizando custos para a instituição. A previsão é que o ônibus entre no circuito itinerante a partir de março.
Texto: Ícaro Diniz e Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
