A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público. As atividades administrativas e o atendimento ao público em todo o estado voltam ao normal na terça-feira (29). A escala dos defensores públicos plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, na seção Plantão Judiciário.
No plantão, são atendidos os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.
O ponto facultativo está contemplado no Ato Conjunto nº 01/2024, que determinou o calendário de feriados do Poder Judiciário para o ano de 2024, válido para todo o estado. O Ato foi assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba.
Por Larissa Claro
