A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nos últimos dias 2 e 3 de maio uma ação extramuros na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice. A iniciativa é da Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep), em parceria com a Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal (Caepep), e ocorre em alusão ao dia 24 de maio, considerado o Dia Nacional do Detento.
O objetivo é propiciar assistência jurídica, integral e gratuita às pessoas privadas de liberdade, egressos e familiares dentro e fora das unidades prisionais, conforme o art. 16 da Lei de Execuções Penais (LEP). Durante a ação, parte da equipe fica dentro da unidade e outra parte fica fora, atendendo os familiares dos presos na unidade móvel da DPE-PB.
A ação se repetirá ao longo do mês em outras unidades prisionais: Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger), Penitenciária Desembargador Sílvio Porto e Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1/PB2).
O Dia Nacional do Detento convida a sociedade a refletir sobre as causas e critérios que levam ao encarceramento em massa, bem como sobre a situação e condições da população carcerária brasileira, tanto durante o cumprimento de penas como após o fim destas.
Por Larissa Claro
