O Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande apresentou alta resolutividade em ações relacionadas a matérias de saúde, de janeiro a junho deste ano. Neste período, foram ajuizadas 249 ações, das quais 79,51% foram deferidas pela Justiça.
Os números fazem parte de um levantamento realizado pelo Núcleo que abrange as ações judiciais, tendo em vista a ausência de solução administrativa tentada previamente pela instituição. Destas, as mais recorrentes foram referentes a pedidos de medicamentos, alimentação especial e realização de cirurgias, sendo que 198 tiveram decisões judiciais liminares favoráveis aos assistidos.
De acordo com o coordenador do Núcleo, Lucas Soares, a alta procura pelos serviços relacionados ao ajuizamento das ações de saúde reflete o reconhecimento da atuação positiva da instituição. “A busca dos assistidos pelos serviços nesta área específica, reforça o reconhecimento do trabalho que a Defensoria Pública faz na defesa do direito à saúde do cidadão”, avaliou Lucas Soares.
VALORES – O coordenador também ressaltou os valores estimados das ações para o Estado e o Município de Campina Grande, que chegaram a aproximadamente R$ 1,5 milhão. “Os altos valores demonstram a necessidade de melhoria no sistema público de saúde, mas também mostram que a resolução administrativa pelo Estado e pelos Municípios é a saída mais rápida, eficiente e econômica para todos os envolvidos”, destacou.
O defensor acrescenta que esta saída atende melhor ao interesse daquele que procura uma solução para o problema de saúde que enfrenta. “Assim como evita gastos excessivos realizados pelos gestores públicos, que não precisam arcar com os custos dos processos e de honorários sucumbenciais”, ressaltou.
Além de atuar de forma judicial nas ações de saúde, o Núcleo da DPE em Campina atua também nas resoluções dos casos extrajudicialmente, sempre buscando formas de resolução mais rápida para a população que necessita da instituição. Assim, se o problema não for resolvido, as ações são ajuizadas perante o Poder Judiciário.
Por Daiane Lima
