Atuação da Defensoria Pública em 2021 cresceu 45,6% em relação ao ano anterior

Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.01.2022

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizou no ano passado 166.963 procedimentos, ou seja, encaminhamentos que vão desde orientações e atendimentos até ações ajuizadas, audiências e júris. O número representa um crescimento de 45,66% em relação a 2020, primeiro ano da pandemia. A área Criminal continua sendo as de maior demanda da instituição, com 71.132 procedimentos, seguida por Família, com 46.397.

Os dados são da Corregedoria Geral da DPE-PB e foram consolidados esta semana.

Com os fóruns fechados e os núcleos de atendimento tendo aberto parcialmente ao longo do ano, a maior parte dos atendimentos de 2021 ainda aconteceu de forma remota. Foram 53.016 atendimentos em todo o estado. De acordo com os dados da Corregedoria Geral, os defensores ainda realizaram 26.626 petições nos autos, 23.096 audiências, 11.250 recursos/defesas/alegações finais, 9.878 ações ajuizadas e 2.200 prisões em flagrante, entre outros procedimentos.

Na classificação por tipo de procedimentos, depois dos atendimentos (53.016), lideram petições nos

Na Execução Penal, foram 17.269 procedimentos em cadeias, penitenciárias e casas educativas. Também foram realizados 179 júris, sendo 41 em João Pessoa, 43 em Campina Grande e 95 nas demais cidades do estado.

Durante o segundo ano de pandemia, só o Núcleo de Atendimento de João Pessoa chegou a 11.468 procedimentos. Nos demais Núcleos Regionais (Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira), foram registrados outros 10.258 feitos. Já o Núcleo de Conciliação e Mediação registou 5.392 feitos.

BALANÇO DE 2021 – Embora os desafios da Covid-19 também tenham cercado o ano de 2021, a atualização da Lei de Regência da instituição e o reajuste da categoria sancionados pelo governador João Azêvedo no final de dezembro ajudaram a fechar o ano no positivo.

E não foi só isso: a DPE inaugurou dois Núcleos Especializados para o atendimento a pessoas idosas e crianças e adolescentes. A instituição também recebeu do Governo Federal os três veículos (escritórios móveis) do programa Vans dos Direitos, da Secretaria Nacional de Proteção Global. Os novos equipamentos foram resultados de emendas parlamentares dos deputados Julian Lemos, Wilson Santiago, Aguinaldo Ribeiro, Wilson Filho (federal à época da destinação da emenda) e o então deputado federal, Luiz Couto.

O 2º concurso para defensor público também ficou engatilhado, com a organizadora do certame contratada. “Já lançamos o edital e as inscrições começam na próxima segunda. Essa era uma necessidade urgente para a Defensoria, que conta atualmente com 210 defensores públicos, quando a nossa lei prevê 328. Estamos entusiasmados com o presente, mas preparando a Defensoria para o futuro”, disse o DPG Ricardo Barros.

Através de novas destinações de emendas, a DPE também avançou com a implantação da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba. As senadoras Nilda Gondim e Daniella Ribeiro garantiram os recursos para a sua construção, que deverá sair do papel este ano.

No âmbito dos atendimentos, a Defensoria Itinerante teve um papel importantíssimo durante o ano, possibilitando o atendimento presencial a cidades que estavam com os fóruns fechados há mais de um ano, além de chegar a várias cidades que não possuem comarcas. Foram mais de 1,5 mil atendimentos em todas as regiões do estado.

Para conhecer outras ações realizadas em 2021, basta acessar o site ou nas redes sociais da Defensoria  no Instagram e no Facebook (@defparaiba).