Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.10.2022
O Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está trabalhando para alinhar as ações desenvolvidas pelos órgãos que atuam no acolhimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao, que vivem atualmente em abrigos da Capital. Na última quinta (6), representantes do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM/NE) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) participaram de uma reunião na Sede Administrativa da DPE-PB.
De acordo com a coordenadora do NECIDH, Fernanda Peres, há uma grande complexidade no levantamento de dados e acompanhamento das famílias Warao, já que elas não falam português e nem mesmo o espanhol. Entre os assuntos discutidos na reunião estão as problemáticas em torno da certidão de nascimento das crianças, o protocolo de imigração ou refúgio das famílias e a necessidade da expedição desses documentos para garantir o acesso à educação, saúde e demais políticas sociais.
A Secretaria do Estado relatou as ações em curso com o município de João Pessoa, a partir dos interesses dos Waraos, voltadas à alfabetização e posterior capacitação para o ingresso no mercado de trabalho. “Questionou-se a inserção social dessas famílias em meios rurais e/ou urbanos, a depender do espaço que se sentirem mais à vontade em seu modo de vida, sendo necessário, para tanto, trabalho de campo e elaboração de propostas que lhes garantissem maior autonomia no acesso à moradia digna fora dos abrigos e ao trabalho. Além de chamar atenção para a importância da escuta desses grupos, buscando a não imposição da cultura brasileira sobre a sua cultura indígena”, ressaltou Fernanda
Já a Pastoral dos Migrantes observou a necessidade da atuação conjunta com o Ministério Público Federal e a FUNAI, especialmente a última, no processo de delimitação de terras. Os participantes acordaram em se organizar para pensar logísticas que unam as instituições na otimização do trabalho de acompanhamento do grupo indígena.
À DPE-PB, entre outros encaminhamentos, coube buscar informações sobre o processo de demarcação de terras aos indígenas Warao juntamente à FUNAI e Prefeitura de Belém (PA) e consultar cartórios sobre o registro de crianças sem Declaração de Nascido Vivo (DNV), vendo a possibilidade do assentamento com as testemunhas, e também sobre documentos necessários para declaração de união estável.
Participaram da reunião a assessora jurídica do Serviço Pastoral, Maritza Farena; a diretora da Gerência Executiva de Direitos Humanos da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano, Mônica Laura Caroli, além de antropólogo, psicólogos, assistentes sociais, sociólogos entre outros profissionais dos setores envolvidos.
